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Cachoeiro de Itapemirim (ES)
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Marcio Borges
Artigo ·
há 11 anos
Efeitos da redução da maioridade penal
Tema muito debatido recentemente, em grande parte, por ser pauta de votação de em nossas casa Legislativas, é a redução da maioridade penal e seus efeitos em nossa sociedade. Vale a pena refletir...
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Comentários
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Marcio Borges
Comentário ·
há 5 anos
Como vender um imóvel de herança ou sem registro?
Mauricio Villas Bôas Teixeira Miranda
·
há 5 anos
Muito bom
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Pensador Jurídico
Modelo ·
há 7 anos
[Modelo] Recurso de Multa
❗ AVISOS ❗ A defesa contra multa de trânsito pode ser de três naturezas: Defesa de Autuação, Recurso de Multa de Trânsito em 1º instância ou Recurso de Multa de Trânsito em 2º instância. Caso você...
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Borges & Veríssimo Advocacia
Notícia ·
há 11 anos
Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev
Em reclamação Trabalhistas feita por vendedor contratado pela AMBEV, no qual pleiteava a ocorrência de dano moral, por ser impedido de consumir produtos de outra empresa, sob pena de demissão, o juiz...
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Borges & Veríssimo Advocacia
Artigo ·
há 11 anos
O que muda com a nova Lei do Seguro Desemprego
O seguro desemprego, que tem natureza de benefício previdenciário e busca a proteção das pessoas que encontram-se em situação de desemprego involuntário, visando a proteção de pessoas em situação de...
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